Política de Privacidade de Dados Pessoais Alphaodonto
A ALPAHODONTO comprometida com os princípios e demais prescrições da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara que a proteção de seus dados pessoais é nossa prioridade e neste sentido, nesta política informa e esclarece aos nossos pacientes, alunos e visitantes do nosso site, que não compartilhamos os dados coletados.
Solicitamos que mantenha suas informações cadastrais corretas e atualizadas, para que possamos lhe prestar os melhores serviços, com base em ciclo que envolve o emprego de recursos tecnológicos, de segurança da informação, regulatório e de processos.
A Política de Privacidade da ALPHAODONTO tem como objetivo descrever a forma de coleta, armazenamento e utilização de seus dados pessoais, cujos termos você consente e aceita, sem qualquer ressalva, concordando que a ALPHAODONTO efetuará a coleta e armazenamento de seus dados, quando do preenchimento da anamnese ou contrato pelo paciente, bem como quando se inscrever em nossos cursos.
Caso você não concorde, poderá interromper a utilização de nossos canais digitais, sem problemas.
I.- A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece PRINCÍPIOS que a ALPHAODONTO observa de acordo com as necessárias legalidade e boa-fé e, a saber:
1) – FINALIDADE: tratamento de dados pessoais com propósitos legítimos, específicos e devidamente informados ao titular;
2) – ADEQUAÇÃO: tratamento de dados pessoais compatível com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
3) – NECESSIDADE: limitação e proporcionalidade entre os dados pessoais coletados e finalidades do tratamento;
4) – LIVRE ACESSO: garantia aos titulares de consulta facilitada e gratuita a respeito de como e por quanto tempo seus dados pessoais são tratados, assim como, sobre a integridade dos dados;
5) – QUALIDADE DOS DADOS: garantia aos titulares dos dados da exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para cumprimento da finalidade do tratamento;
6) – TRANSPARÊNCIA: garantia de prestação de informações exatas, claras, relevantes e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e a finalidade do tratamento;
7) – SEGURANÇA: utilização de medidas que protejam os dados pessoais contra acessos ilícitos e acidentes que possam implicar em destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados;
8) – PREVENÇÃO: adoção de medidas preventivas contra danos decorrentes do tratamento dos dados pessoais;
9) – NÃO DISCRIMINAÇÃO: impossibilitar o tratamento dos dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e,
10) – RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados, inclusive com garantia da eficácia das medidas.
II.- Para sua melhor compreensão sobre o tema, informamos alguns conceitos importantes da LGPD:
1) TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que serão tratados;
2) DADOS PESSOAIS: são quaisquer informações relacionadas a pessoa física, que a identifique ou possa torná-la identificável;
3) DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados pessoais que possam causar danos, exposição e discriminação contra o titular, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política, dado relativo a saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa física;
4) DADO ANONIMIZADO: relativo a uma pessoa física que não possa ser identificada, em decorrência do uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis quando do tratamento do dado;
5) BASES LEGAIS: fundamentos legais que tornam o tratamento de dados pessoais legítimo para determinada finalidade;
6) CONSENTIMENTO: manifestação de vontade livre, informada inequivocamente pelo titular do dado pessoal, concordando com o tratamento de seus dados para uma finalidade determinada, cuja base legal determine a autorização expressa do titular. Em caso de dados sensíveis, o consentimento, além de obrigatório, deverá ser específico e destacado;
7) CONTROLADOR DE DADOS – Agente de Tratamento: pessoa física ou jurídica, a quem competem as decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais que estão sob sua posse. No presente caso, a ALPHAODOTON.
8) ANPD: sigla identificadora da entidade prevista na LGPD, a quem compete a regulação sobre proteção de dados, a fiscalização e a aplicação das penalidades pelo descumprimento das normas legais e regulatórias de proteção de dados pessoais.
III. – Como a ALPHAODONTO age com relação à privacidade e proteção de dados:
1) Quando você acessar o nosso site, ao utilizar ou interagir com as ferramentas que disponibilizamos, você estará fornecendo informações suas, portanto, autorizando que sejam tratadas na forma indicada nesta política, sendo-lhe assegurado o exercício de cada um dos seus direitos como titular de dados pessoais, a qualquer tempo.
2) Caso você não mais concorde com a continuidade do tratamento de seus dados pessoais na forma desta Política de Privacidade, você poderá retirar seu consentimento em ….., informando o motivo de sua discordância, para que possamos aplicar melhorias em nossos processos.
3) Esclarecemos que nossa Política não se aplica às atividades suas em websites de terceiros, redes sociais e/ou outros provedores que você possa acessar ou ser redirecionado a partir do acesso de links em nosso ambiente eletrônico.
IV. – A quem se aplica esta Política?
Esta Política se aplica a todas aos pacientes e demais pessoas que utilizam o site da ALPHAODONTO.
V. – Quais dados são coletados?
Os dados pessoais e a forma como serão tratados pela ALPHAODONTO podem variar de acordo com o uso que se realiza em nosso site, sendo que, o não fornecimento dos dados específicos inviabilizam o cumprimento da finalidade para o qual são solicitados, entre eles a execução do contrato ou acordo preliminares ao contrato.
*Obs.: Ao fornecer seus dados para cadastro ou informação específica para algum processo de nossa prestação de serviços, você garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, sendo certo que, para manter a qualidade das informações, solicitaremos de forma periódica, sua revisão e atualização dos dados para cumprimento dos princípios estabelecidos pela LGPD, já informados.
VI. – Com quem compartilhamos os dados pessoais?
A ALPHAODONTO não compartilha com terceiros, os dados pessoais de seus pacientes e alunos, exceto em situação de requerimento por Autoridades Públicas e Governamentais.
VII. – Medidas de Proteção e Armazenamento:
A ALPHAODONTO armazena suas informações em seus computadores e banco de dados de forma integralmente protegida, nos termos da legislação aplicável.
São utilizados pela ALPHAODONTO dispositivos de segurança como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico às instalações e arquivos, dentro dos critérios de competência e necessidade para cumprimento de nossos serviços. Nossos colaboradores estão sujeitos a rigorosas obrigações estabelecidas em nosso código de ética, relativas à confidencialidade e sigilo, sujeitando-se a sanções administrativas e judiciais.
AÇÕES DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS:
– sistema confiável de identificação eletrônica para acesso ao site;
– atualização periódica dos dados;
– registro de acessos ao site e atividades realizadas no sistema;
– definição das funções e níveis de acesso e autorizações para uso dos dados dentro do site;
– realização de auditorias periódicas de proteção de dados pessoais; e,
– medidas preventivas de segurança de informação e implementação de boas práticas de proteção de dados.
Nota: Se você identificar ou tomar conhecimento de algum fato ou atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, por favor, faça contato conosco prontamente, através do e-mail: recepicao@alphaodonto.com.br.
Na forma determinada pela LGPD, caso ocorra algum incidente com seus dados pessoais, a ALPHAODONTO entrará em contato direto com você, assim como, notificará a ocorrência à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, adotando imediatamente as medidas necessárias.
VIII. – Por quanto tempo os dados são armazenados?
O período da retenção de seus dados pessoais em nosso site se dará de acordo com a duração de sua relação com a ALPHAODONTO, a finalidade do tratamento do dado, com suas indicações, e com os períodos estabelecidos por leis especiais aplicáveis a cada caso.
Seus dados pessoais poderão ser armazenados por período superior ao determinado na forma acima, para os casos de reclamação, necessidade de apresentação de elementos de evidência para eventuais evidências de processo de certificação, processos administrativos e judiciais.
Além disso, são considerados para determinação do período de armazenamento apropriado dos dados pessoais, a natureza e sensibilidade dos dados, o potencial risco de danos por uso não autorizado ou divulgação dos dados, assim como os objetivos para os quais os dados pessoais foram coletados, e, se é possível atingir tais objetivos de outras formas.
Existe ainda, o prazo prescricional fixado na legislação civil, tributária, criminal e normas regulatórias de autoridades públicas, a ser observado para fins deste armazenamento.
A ALPHAODONTO garante que todos os dados pessoais retidos e armazenados após o término do tratamento para a finalidade informada, não serão utilizados para outros fins, utilizando-se de segurança da informação necessária, assim como, garante o seu direito de acesso à informação, na forma da legislação de proteção de dados pessoais.
Cumprida a finalidade do tratamento ou no eventual encerramento do contrato, o tratamento de seus dados será encerrado, em caso de recebimento de sua solicitação de exclusão dos dados ou de ordem da ANPD.
Com o vencimento dos prazos que venham a ocorrer nas hipóteses exemplificadas acima, os dados serão eliminados de forma definitiva.
IX. – Sobre a utilização de Cookies:
Acesse nossa Política de Cookies.
X. – Direito dos Titulares de Dados Pessoais:
Você, pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são tratados, é o titular deles, e tem alguns direitos garantidos pela LGPD (art. 17 e seguintes) a seguir informados:
1) – de confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
2) – de acesso aos seus dados;
3) – de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizado;
4) – de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5) – à portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, quando solicitada;
6) – à eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, com algumas exceções legais;
7) – à informação a respeito do uso compartilhado dos dados;
8) – à informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento dos dados e as consequências da negativa;
9) – de revogar seu consentimento, nas hipóteses legais;
10) – de apresentar reclamações ou denúncias perante o controlador de seus dados pessoais ou perante a ANPD.
A ALPHAODONTO criou um canal de contato e atendimento para tornar mais fácil o exercício de seus direitos através do e-mail recepcao@alphaodonto.com.br.
Assim, para se manifestar de forma rápida e fácil, basta que você comprove que é realmente o titular dos dados, através de uma fotografia com uma cópia de seu documento com foto, como medida de segurança para nossa comunicação. Após 15 (quinze) dias deste procedimento, responderemos as solicitações que sejam legítimas.
Se as solicitações forem abusivas ou violem algum direito da ALPHAODONTO, teremos o direito de negar o respectivo atendimento, com composição de nossos motivos/fundamentos.
XI. – Informações Adicionais:
– Dúvidas ou Perguntas sobre tratamento de seus dados pessoais? Faça contato conosco através de nossos canais de atendimento.
– A ALPHAODONTO se importa com a sua opinião. Por favor, caso tenha sugestões de procedimentos para melhorar seu relacionamento e experiência conosco, inclusive quanto à privacidade de dados, nos envie através de nossos canais de atendimento.
– A ALPHAODONTO promoverá alterações no Aviso de Privacidade do site sempre que necessário para manter o compromisso com a qualidade e excelência de nossos processos, motivo pelo qual, recomendamos que você visite nosso site, sempre que possível, para obtenção das informações atualizadas. Em caso de alterações substanciais e/ou relevantes que necessitem de seu consentimento, a ALPHAODONTO publicará a atualização e entrará em contato com você, solicitando seu novo consentimento.
Esta política é efetiva a partir de Maio/2022.
